AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Lula sanciona Orçamento para 2007

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante